Processo 359801/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2016 12:33
Autuado em 30/04/2016 12:33
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 615/2018 da Primeira Câmara, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2018 Acórdão   615/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/03/2018 Acórdão   615/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/03/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IVAI E REGIÃO
Gestor atual CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Gestor das Contas CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO

Juntadas
DataDescrição
07/07/2017 09:33 AR do Ofício OCN - 763/17 - DP
15/03/2017 14:35 do Protocolo 187117/17
09/02/2017 10:27 Devolução do Ofício OCN - 155/2017 - DP
21/11/2016 17:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 933770/16
13/10/2016 17:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 840925/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  17/05/2018 Instrução de Cobrança   111/ 2018   
DP  16/02/2017 Ofício de Contraditório   763/ 2017   
DP  16/02/2017 Ofício de Contraditório   763/ 2017 10/03/2017 
DP  19/01/2017 Ofício de Contraditório   155/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/07/2018 1861 Despacho Processual Diverso nº 905/2018
11/04/2018 1802 Acórdão nº 615/2018
16/03/2018 1786 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2018 de 20/03/2018
02/12/2016 1494 Despacho Processual Diverso nº 1883/2016
22/09/2016 1447 Despacho Processual Diverso nº 2737/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5472/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/07/2018 12:10 DP  
06/07/2018 12:34 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 118/2018 -
05/07/2018 19:09 GCFC Despacho Processual Diverso nº 905/2018 -
05/07/2018 11:40 SMPJTC  
22/06/2018 14:14 3PC Parecer nº 436/2018 - Baixa de pendência. Encerramento.
21/06/2018 12:49 SMPjTC  
15/05/2018 11:51 CMEX Instrução de Cobrança nº 111/2018 -
15/05/2018 11:51 CMEX Informação nº 482/2018 -
15/05/2018 11:51 CMEX Informação nº 485/2018 -
15/05/2018 11:51 CMEX Instrução nº 105/2018 -
17/04/2018 13:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 408/2018 -
17/04/2018 11:01 SMPJTC  
13/04/2018 12:46 3PC Ciência de Decisão nº 61/2018 -
12/04/2018 11:35 SMPjTC  
20/03/2018 14:48 S1C Acórdão nº 615/2018 -
14/03/2018 11:35 GCFC  
13/03/2018 14:28 S1C Certidão de Sessão nº 108/2018 -
06/02/2018 14:39 GCFC  
05/02/2018 19:21 SMPjTC  
30/01/2018 11:24 1SubPG Parecer nº 35/2018 - Prestação de contas anual. Regularidade com ressalva exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 104/2015, com aplicação de multa.
29/01/2018 17:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 223/2018 -
18/10/2017 08:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 76/2018 -
24/08/2017 11:12 COFIM Informação nº 925/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IVAÍ E REGIÃO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Informações complementares requeridas pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas não contempladas no escopo de análise.
15/08/2017 10:54 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1411/2017 -
14/08/2017 10:52 SMPjTC Parecer nº 6936/2017 - diligência Prestação de Contas Anual. Consórcio Público. Exercício de 2015. Pela realização de diligência preliminar.
04/08/2017 18:26 COFIM Instrução nº 2255/2017 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IVAI E REGIÃO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
30/11/2016 17:23 DP Informação nº 1796/2017 -
30/11/2016 17:23 DP Informação nº 1973/2017 -
30/11/2016 17:23 DP Informação nº 453/2017 -
30/11/2016 17:23 DP Ofício de Contraditório nº 155/2017 -
30/11/2016 17:23 DP Ofício de Contraditório nº 763/2017 -
22/11/2016 11:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1883/2016 -
18/10/2016 09:03 DP Informação nº 18694/2016 -
14/10/2016 14:46 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2810/2016 -
20/09/2016 11:06 DP Informação nº 17170/2016 -
03/05/2016 10:13 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2737/2016 -
03/05/2016 10:13 COFIM Instrução nº 4606/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IVAI E REGIÃO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2016 12:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5472/2016 -

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